domingo, 19 de outubro de 2008

Sistema Político

Cuba é um estado centralizado, organizado segundo o modelo Marxista-Leninista. O Partido Comunista Cubano é o único partido político oficial. Seu governo nacional é dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Executivo se compõe do Conselho de Estado, e do Conselho de Ministros. O presidente do Conselho de Estado é o presidente de Cuba. O Poder Legislativo é formado por um organismo unicameral chamado de Assembléia Nacional do Poder Popular. A Corte Suprema de Cuba é seu mais alto órgão do poder judiciário, e sua corte de apelação de última instância.
Abaixo do nível nacional, Cuba é dividida em 14 províncias, e inúmeros municípios. Cada província e cada município têm, simultaneamente, uma Assembléia do Poder Popular eleita, e um sistema de cortes judiciais. As cortes municipais são a justiça de primeira instância, equanto as cortes provinciais cuidam do julgamento de pequenas contravenções penais e causas civeis de conflito, como divórcios, além de servirem como corte de apelação para as sentenças das cortes municipais.
Além dessas organizações formais, o sistema político de Cuba incorpora, em seu processo decisório, um conjunto de organizações populares, tais como o Partido Comunista de Cuba, a Federação Cubana de Mulheres e a Associação Nacional de Pequenos Fazendeiros

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